Transformação Corporativa
Assessoria jurídica para o estabelecimento e transformação de empresas, abertura de associações, fundações e sociedade cooperativas.
Confecção de contratos empresariais relevantes, elaborado para cada tipo de negócio, como contratos e estatutos sociais, acordos de sócios ou acionistas, memorandos, contratos de investimento, tecnologia, M&A, dentre outras minutas contratuais.
Realizamos Due Diligence de Proteção de Dados em processos de M&A.
Investigações Corporativas
Trabalhamos em conjunto com as maiores empresas especializadas em análise forense.
Nós assessoramos nossos clientes na descoberta e preservação de evidências eletrônicas e digitais, através da obtenção de ordens judiciais para pesquisar e apreender dados.
O objetivo é possibilitar o ajuizamento de ações cíveis e criminais.
Nós também oferecemos assessoria para o desenvolvimento de políticas internas relacionadas a proteção de dados, segurança da informação, e monitoramento de dispositivos eletrônicos (BYOD).
Propriedade Intelectual
Proteção legal e reconhecimento de autoria sobre propriedade intelectual relacionadas a invenções, patentes, marcas, desenhos industriais, programas de computador, criações artísticas e indicações geográficas.
Nós apoiamos nossos clientes em ações administrativas e judiciais contra violações a propriedade intelectual e situações de concorrência desleal.
Direito Digital
Consultoria jurídica sobre situações ocorridas no ambiente digital, incluindo as relacionadas ao gerenciamento online de reputação de executivos, remoção e desindexação de conteúdo da internet, defesa em auditorias de software, investigação de fraudes online, quebra de confidencialidade de páginas anônimas, ações judiciais civil e criminal relacionadas a condutas ilegais na internet, dentre outros.
Nós assessoramos nossos clientes na elaboração de políticas e termos de uso, contratos digitais, além de pareceres legais acerca de assuntos envolvendo direito digital e tecnologia.
Proteção de Dados
Assessoria jurídica em Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com foco no desenvolvimento e implementação de programas de privacidade em diversos setores de negócios, incluindo ambientes altamente regulamentados como finanças, indústria, varejo, saúde e pesquisa clínica, desde a fase de inventário de dados até o desenvolvimento do Plano de Resposta a Incidentes, análise de incidentes de privacidade e suporte ao gerenciamento de crises.
DPO Externo: Prática de consultoria apoiando DPOs no gerenciamento de demandas de proteção de dados, estruturação de governança corporativa e auxílio às atividades da equipe de privacidade.
Oferecemos DPO como serviço nos formatos de Recurso Dedicado e Operação Gerenciada.
Litígio
Assessoria jurídica em disputas judiciais e arbitrais em nível nacional.
Ajudamos os clientes a alcançar acordos mutuamente benéficos através de negociação e mediação.
Representamos clientes em processos arbitrais, aconselhando-os sobre os métodos de resolução de litígios mais adequados com base na sua situação e objetivos específicos.
Desenvolvemos estratégias jurídicas eficazes e adaptadas aos objetivos e circunstâncias do cliente.
Além disso, lidamos com recursos de decisões judiciais ou sentenças arbitrais em Tribunais Regionais e Superiores.
Franquias
Estruturação jurídica de franquias: elaboração de COF (Circular de Oferta de Franquia), contratos de franquia, contratos de locação de imóveis comerciais, contratos de investimento e distribuição e demais instrumentos necessários.
Serviços de consultoria para franqueadores, franqueados e possíveis candidatos.
Relações de Trabalho
Assessoria jurídica para adequação das Relações de Trabalho no ambiente corporativo para adequação à legislação trabalhista, por meio da estruturação e implementação de programas de compliance trabalhista.
Envolvimento em questões consultivas e contenciosas (ações judiciais), bem como participação em acordos e negociações coletivas. Avaliação e mitigação de passivos trabalhistas, incluindo questões de expatriados.
Startups
Assessoria jurídica na constituição de startups, nas diversas etapas do negócio, agregando valor na estruturação societária; imposto; trabalho; regulatório; e regimes de propriedade intelectual.
Marco legal para formalização de investimentos.
Governança corporativa e compliance. Alinhar o projeto com os princípios e regulamentos de proteção de dados desde a concepção.
Direito Previdenciário
Assessoria jurídica e planejamento previdenciário para executivos, expatriados, sócios e administradores de sociedades, profissionais liberais e demais pessoas físicas.
Medidas administrativas e/ou judiciais para inclusão de tempo de contribuição no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), pagamentos retroativos e averbações de salários e tempo contributivo.
Assessoria jurídica para solicitação de benefícios previdenciários de aposentadoria, auxílios, pensões e revisões de benefícios.
Orientação e planejamento sobre o pagamento de contribuição social devida pelas empresas sobre a folha de salários e demais benefícios e verbas trabalhistas oferecidas
aos seus colaboradores.
Assessoramos nossos clientes na adoção da estratégia de remuneração de seus colaboradores, em planos de curto, médio e longo prazos, apontando os riscos tributários previdenciários, e oferecendo soluções seguras e efetivas.